V4H — Video For Health

Logo do V4H

Políticas de privacidade

A privacidade dos seus dados é importante para a RNP!

Obrigado por usar o V4H! Nosso compromisso é proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais envolvidos na utilização do V4H.

Esta política de privacidade (“Política“) descreve como coletamos e utilizamos suas informações pessoais e abrange o seu uso e acesso à soluções seguras de videoconferência, vídeo-treinamento e validação de documentos, aqui denominado V4H, e disponibilizadas à você. 

Esta política se aplica especificamente ao V4H, a ser fornecido e baseia-se nas seguintes premissas gerais:

Confidencialidade

Permitir o acesso aos dados e aos nossos sistemas somente a pessoas autorizadas, conforme o princípio do privilégio mínimo.

Integridade

Preservar a confiabilidade dos dados e das informações contra qualquer tipo de alteração, seja de forma acidental ou fraudulenta.

Disponibilidade

Estabelecer os controles necessários para que as informações estejam disponíveis para serem acessadas quando necessário.

Auditabilidade

Propiciar que qualquer ação ou transação possa ser relacionada univocamente, garantindo o cumprimento dos controles fundamentais estabelecidos nas respectivas normas.

Através desta Política, tornamos transparentes os dados que coletamos, as finalidades da coleta e os compartilhamentos realizados na operação do V4H.

Política de privacidade – Disclaimer da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

Este documento contém as políticas e termos de privacidade de serviços e produtos com participação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), associação civil qualificada como Organização Social pelo Decreto nº 4.077 de 09 de janeiro de 2002, com sede à Rua Lauro Muller nº 116, sala 1103, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.290-160, inscrita no CNPJ sob o nº 03.508.097/0001-36, Inscrição Municipal nº 02.838.109, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, denominada nesta Política de Privacidade como “RNP” e aqui representada como “agente e distribuidor” do serviço V4H na Plataforma NasNuvens, cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus participantes e usuários. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de uso do conteúdo, além de informações sobre como reportar violações.

Esta Política de Privacidade também explicita como a RNP trata a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, apresentando os métodos de captura, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e descarte dos dados coletados no âmbito dos serviços e funcionalidades das plataformas desenvolvidas pela RNP, de acordo com as normas, portarias e leis em vigor. Todo usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que realizou a leitura completa das regras desta Política, e que está plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estabelecidos. Caso não esteja de acordo com esta Política, deve cessar o acesso aos serviços. Este documento trata, a seguir, especificamente do V4H, conforme detalhado no texto abaixo.

Quais dados são coletados e porque coletamos?

Por dados pessoais entende-se, também no V4H, qualquer informação que, isoladamente ou em conjunto com outras informações, possa ser utilizada para identificar uma pessoa singular.

Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente por você quando usar sites, produtos ou serviços do V4H, quando interagir com a plataforma, por exemplo, quando criar uma conta ou entrar em contato conosco para obter suporte.

É possível, ainda, que o V4H obtenha esses dados, gravando-os quando você interagir com nosso site, produtos ou serviços, usando tecnologias como cookies e recebendo dados de uso de software em execução nos seus dispositivos. 

No limite permitido em lei, é possível que obtenhamos esses dados de fontes públicas e comerciais de terceiros.

Eventualmente, podemos comprar dados estatísticos de outras empresas para oferecer suporte ao V4H. Os dados pessoais que forem coletados com base nesses autorizativos legais, podem incluir nome, endereços postais e de e-mail, número de telefone e informações de login (conta e senha), dependendo do site que você visita ou do produto e serviço que você usa.

Para prover, evoluir e proteger o V4H necessitamos de algumas informações suas, que podem ser coletadas das seguintes formas:

a) Dos dados: forma de aquisição e propósito

O V4H captura determinados dados que são necessários para o uso e operação de seus sistemas de informação. O usuário entra com os dados de forma voluntária e passa a ter acesso às funcionalidades dos sistemas contratados, manipulando as ferramentas disponíveis de acordo com o contrato estabelecido entre o V4H e o usuário. O V4H armazena Dados Cadastrais como Nome completo, E-mail, Data de Nascimento, Número do telefone, CPF, RG, Registro Profissional de saúde e Endereço, com o intuito de identificar o usuário, prover acesso aos sistemas e plataformas, objetivando cumprir com as obrigações em função do uso, conforme contrato entre o V4H e o usuário, de acordo com suas cláusulas e que se dão em função do uso das plataformas ou sistemas.

Em relação ao acesso aos dados digitais dos usuários, o V4H captura o Endereço do IP (de acordo com obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014), o registro das transações de uso das plataformas, as telas e sistemas acessados, e quando necessário, a geolocalização dos dados dos usuários, a Session ID e Cookies (para o cumprimento e execução de obrigações legais e regulatórias previstas em Lei). O V4H não é responsável pela acuidade e/ou veracidade em relação às informações que os usuários informam à empresa, nem pela desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

As tecnologias utilizadas pelo V4H respeitam a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade. O termo de consentimento que os usuários provêem com o intuito de uso dos dados é coletado de maneira individual, clara, específica e legítima. O usuário pode requisitar a alteração, permitir inserções em seus dados e retirar seu consentimento sobre o uso dos dados fornecidos ao V4H.

a.1) Do compartilhamento dos dados

O V4H poderá compartilhar os dados dos seus usuários com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais quando houver requisição, determinação legal, requerimento ou ordem judicial; de forma automática em caso de alterações no controle societário do V4H, como fusão, aquisição e incorporação. As informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pelo V4H. Os usuários são corresponsáveis pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade. O V4H não envia e-mails ou outra forma qualquer de comunicação eletrônica solicitando que os usuários enviem seus dados cadastrais. Os dados mantidos sob a guarda do V4H são acessados somente por profissionais autorizados, respeitando os princípios contidos na Resolução CFM Nº 2.218/2018, Publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2018, Seção I e da Resolução CFM nº 1.821/2007, que explicitam as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.

b) Guarda dos registros e dados dos usuários

Para os dados pessoais, o V4H segue o Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a guarda dos registros por até cinco anos (5 anos). Os dados de identificação dos usuários (IP e Session ID) são guardados de acordo com o Art. 15, Marco Civil da Internet, por seis meses (6 meses). Em caso de solicitação por parte do usuário, os dados podem ser apagados do sistema. Contudo, por motivo de lei, ordem judicial, tais como prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD, pode ser necessária a guarda dos dados por período superior ao informado nos regramentos legais. Terminado o prazo e a necessidade legal, os dados e registros serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro. Os dados dos usuários coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), que poderá exigir a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em servidores de dados localizados nos Estados Unidos.

c) Manipulação dos dados dos usuários: correção, alteração, limitações de acesso e exclusão das informações (dados)

O V4H permite que o usuário realize a correção de seus dados pessoais, para isso permite acesso ao sistema de gestão de dados pessoais, onde o usuário pode também alterar a limitação do uso de seus dados pessoais; solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados. Caso o usuário retire seu consentimento para finalidades fundamentais, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis e caso o usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao uso das plataformas do V4H, o acesso às funcionalidades poderá ser descontinuado. O V4H, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderá guardar o histórico de registro dos dados do usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Informações que você provê para nós

Informações da conta – No primeiro cadastro ou login de acesso ao V4H, nós coletamos seu nome, e-mail, identificador único na CAFe e instituição de origem, estes dados são utilizados para associar você a sua conta no V4H.

Seu Telefone – É obrigatório disponibilizar um contato telefônico.

Seu CPF – No primeiro login é necessário informar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), se esta informação não for disponibilizada automaticamente pelos atributos da CAFe em sua autenticação federada.

Suas assinaturas – O V4H foi projetado para simplificar a aquisição por meio digital, o acesso e a gestão dos serviços que RNP e seus parceiros ofertam através do marketplace disponibilizado no site da RNP.

Informações de uso – Nós coletamos informações relacionadas a como você usa o V4H, incluindo ações que realiza em sua conta (como assinar um novo serviço, auto atribui um serviço assinado, solicita acesso a um serviço do catálogo, gerenciar uma instância de IaaS). Usamos essas informações para melhorar sua experiência no V4H, desenvolver novas funcionalidades e proteger os usuários.

Informações do dispositivo e origem do acesso – Se você acessa o V4H nós podemos coletar informações sobre este dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, o tipo do dispositivo (Desktop, Tablets e Smartphone), tipo de navegador e o sistema operacional do dispositivo.

Informações de Logs – Nós registramos informações sobre você quando você acessa e usa funcionalidades específicas do V4H incluindo seu endereço IP (Internet Protocol), momento do acesso e qual a ação executada ou funcionalidade acessada.

Informações de Cookies ou outras tecnologias – O V4H utiliza “Cookies” para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que otimizam o uso das ferramentas da empresa. Os Cookies permitem que o V4H memorize informações sobre o usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que o V4H considere relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Os Cookies são utilizados para auxiliar na experiência do usuário, por meio do mapeamento do número de utilizações dos sites, permitindo uma interação mais otimizada e eficiente, reduzindo a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O V4H utiliza Cookies que não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal. Além disso, usamos outras tecnologias, como Google Analytics para gerar indicadores de uso do V4H

Usamos estas informações para melhorar sua experiência no V4H, desenvolver novas funcionalidades e proteger nossos usuários.

Como acessar e controlar dados pessoais

É de sua responsabilidade garantir que todos os dados pessoais enviados à plataforma estejam corretos. A plataforma se dedicará a manter a exatidão e a integridade dos dados pessoais e a manter os dados atualizados.

Na medida do exigido pela lei da sua jurisdição, como usuário você poderá:

  1. ter o direito de acessar determinados dados pessoais que mantemos sobre você; 
  2. solicitar que atualizemos ou corrijamos imprecisões nesses dados; 
  3. objetar a nossa utilização dos seus dados pessoais; e 
  4. pedir-nos para eliminar os seus dados pessoais do nosso banco de dados.

Nessa situação (d), sua solicitação por escrito poderá ser necessária para a segurança, e nos será permitido recusar o pedido se tivermos motivos razoáveis para acreditar que o pedido é uma fraude, inviável ou pode comprometer a privacidade dos outros.

Como utilizamos as informações pessoais?

Como utilizamos suas informações pessoais para operar, fornecer e melhorar as Ofertas da RNP.

O V4H pode vir a utilizar esses dados, com sua autorização, com as seguintes finalidades taxativas:

  1. cumprir ordens do usuário; entregar, ativar ou verificar produtos ou serviços; cumprir com pedidos de mudanças dos usuários; e fornece suporte técnico; 
  2. contatá-lo com o seu consentimento; enviar-lhe informações sobre os produtos e serviços que possam interessá-lo; convidá-lo a participar de atividades promocionais e pesquisas de mercado do V4H; enviar informações de marketing pontuais dos serviços integrantes da plataforma ou da RNP. 
    1. Sempre que você não quiser receber esse tipo de informação, pode optar por isso a qualquer momento, de forma facilitada na própria plataforma.
  3. enviar avisos importantes, tais como atualizações e instalação de sistemas operacionais ou aplicativos, inoperâncias temporárias de sistemas ou manutenções programadas;
  4. fornece experiência e conteúdo personalizado ao usuário; ativação de serviços pós-venda.
  5. aprimorar nossos produtos e serviços, por meio de auditoria interna, análise de dados estatístico e pesquisa estritamente relacionados ao objetivo do V4H
  6. analisar a eficiência das operações comerciais e avaliar as cotas de mercado.
  7. solucionar problemas quando você optar pelo envio ao V4H de relatórios de erros.
  8. sincronizar, compartilhar e armazenar os dados carregados ou baixados e os dados estritamente necessários para o upload e o download; 
  9. melhorar os nossos programas voltados ao aprimoramento dos serviços em prol da educação, pesquisa e inovação brasileiras;
  10. melhorar os nossos programas voltados ao aprimoramento de prevenção de perdas e antifraude.
  11. cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis, padrões relevantes da indústria e políticas da RNP;

O V4H também poderá coletar e usar informações não identificáveis pessoalmente (Não-PII). 

A não-PII é uma informação através da qual não é possível identificar um indivíduo em particular. Por exemplo, a plataforma irá coletar dados estatísticos, como o número de visitantes de seu website. Nesse contexto, esses dados são recolhidos e utilizados para entender o padrão de uso dos produtos e serviços, sempre com o intuito de melhorar os serviços. 

Com base nesta política, o V4H poderá coletar, usar, processar, transferir ou divulgar informações não-PII para outros fins, a seu próprio critério, com o cuidado de isolar os dados pessoais de não-PII e garantir o uso separado dos dois tipos de dados. 

Por fim, se os dados pessoais forem combinados com não-PII, ainda serão tratados pelo V4H como dados pessoais durante o processamento.

Com quem compartilhamos os dados?

Podemos compartilhar informações conforme detalhado anteriormente, mas jamais suas informações serão fornecidas a terceiros sem o objetivo de garantir o bom funcionamento do V4H e/ou cumprir com determinações judiciais.

Terceiros

Nós podemos compartilhar suas informações com terceiros que trabalham em nome da RNP, e especificamente com o V4H, para o desenvolvimento, operação, manutenção e suporte especializado, sempre com o objetivo de ajudar a fornecer, melhorar e proteger o V4H. Todas as atividades ou intervenções realizadas por terceiros em nome da RNP estão de acordo com esta Política de privacidade, sendo que todas as ações são acompanhadas e coordenadas de acordo com as nossas instruções. 

Administradores institucionais

O administrador institucional possui acesso às informações de registro de sua conta (como nome, identificador único da CAFe, serviços assinados, consumo de recursos e departamentos), além disso, ele pode acessar e controlar a sua conta. Em caso de dúvidas a esse respeito, consulte as políticas internas de sua instituição.

Obrigações legais

A proteção dos seus dados é fundamental para a RNP, acreditamos que os dados de nossos usuários devem receber as mesmas proteções legais, independentemente de estarem armazenados no V4H ou em seus dispositivos pessoais. Porém, nós podemos julgar necessário o compartilhamento de suas informações a um terceiro:

  1. Acreditarmos que é imprescindível para cumprir com as leis e regulamentações em vigor, processos legais ou solicitações apropriadas do governo;
  2. Para garantir o cumprimento dos nossos Termos e Políticas;
  3. Para garantir a segurança e integridade de nossos usuários, clientes e do V4H;
  4. Para evitar o abuso do V4H e violações de direitos autorais;
  5. Em solicitações de emergência, em que acreditarmos que o compartilhamento poderá ajudar a evitar danos físicos ou morte de qualquer pessoa;
  6. Com quaisquer outros terceiros, desde que seja autorizado expressamente por você.
  7. Quaisquer solicitações para obtenção de dados de nossos usuários por entidades do governo, forças policiais (incluindo solicitações de segurança nacional) ou outras entidades, serão analisados e respondidos com ética e transparência.

Como tratamos os dados?

Segurança

A segurança dos seus dados pessoais é da maior importância para a RNP. Para tanto, utilizamos medidas físicas, de gestão e técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, utilização, modificação, danos ou perdas.

A plataforma utiliza tecnologias criptográficas para a confidencialidade dos dados, mecanismos de proteção para evitar ataques e mecanismos de controle de acesso que permitem apenas acesso autorizado a seus dados pessoais. Também fornecemos constantemente treinamento sobre segurança e proteção de privacidade para que os funcionários envolvidos na plataforma possam conscientizar-se sobre a proteção de dados pessoais.

Garantimos que seus dados pessoais serão usados nos limites desta política e apenas quando necessário, a menos que de outra forma exigido por lei ou necessidade. 

A RNP está constantemente empenhada em proteger os seus dados pessoais, apesar de sabermos que nenhuma medida de segurança é perfeita, razão pela qual recomendamos que você jamais compartilhe a sua senha com outras pessoas, pois isso pode colocar sua segurança e seus dados pessoais em risco.

Controles do usuário

Você pode visualizar suas informações pessoais acessando a página de configurações do seu perfil no Portal de Serviços. Como suas informações são providas pela instituição a qual você está vinculada na CAFe, para alterar estas informações, você deve entrar em contato com o administrador local de sua instituição. Caso você deseje excluir suas informações do V4H é necessário encerrar a sua conta, mas note que ao encerrar a sua conta todos os acessos aos serviços assinados serão removidos do V4H, ficando sob sua responsabilidade o acesso fora do V4H mesmo antes de encerrar a conta.

Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Apesar de a RNP utilizar uma tecnologia desenvolvida por uma empresa que não está localizada no Brasil na plataforma V4H, seus dados pessoais coletados não serão processados em outro país. 

Suporte e atendimento

Manutenção

Enquanto sua conta não for encerrada, nós iremos manter as informações que você armazena no V4H, porém, podem haver casos em que há necessidade de manter seus dados mesmo após o encerramento de sua conta, como, cumprir com nossas obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir nossos Termos e Políticas.

As relações dos dados pessoais com parceiros

Para garantir a melhor experiência possível no V4H, você poderá receber conteúdo ou links da Web de terceiros que não sejam da RNP e seus parceiros (“terceiros”). A RNP não tem o direito de controlar tais terceiros, mas você pode optar por usar os links, ver o conteúdo e / ou acessar os produtos ou serviços fornecidos por terceiros, inclusive optar por não mais receber.

À RNP não compete controlar as práticas de privacidade e as políticas de proteção de dados de terceiros, que não estão sujeitos a esta Política. Assim, antes de porventura você enviar informações pessoais a terceiros, leia e consulte a política de proteção de privacidade do terceiro.

Lei aplicável

Estas Políticas são regidas pelas leis Brasileiras.

Modificações nos termos

Esta Política de Privacidade pode ser revisada de tempos em tempos para melhor refletir:

  1. Mudanças na legislação;
  2. Novos requisitos regulamentares; ou
  3. Melhorias ou aprimoramentos realizados no “ V4H da RNP”.

Caso uma melhoria afete a Política de Privacidade do V4H ou seus direitos como usuário, notificaremos você, antes da data de atualização efetiva dos Termos e/ou Políticas, enviando um e-mail ao endereço associado à sua conta ou enviando uma notificação através do Serviço. Os termos atualizados entrarão em vigor no prazo mínimo de 30 dias após a notificação.

Caso não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você pode encerrar sua conta antes da entrada em vigor dos mesmos. Caso você continue a utilizar o Serviço após os novos termos da Política de Privacidade entrarem em vigor, fica entendido que você concorda em seguir os termos da Política de Privacidade.

A Política de Privacidade atualizada estará disponível em: https://v4h/política-privacidade.

Outros

Crianças e adolescentes

O V4H não é direcionado para menores de 18 anos, caso seja identificado o uso por pessoas com menos de 18 anos, serão tomadas as devidas providências para o encerramento de sua conta e remoção de todos os seus dados.

Disposições gerais

O V4H não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada em suas plataformas que altere ou prejudique a experiência do usuário. O V4H advoga o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, caso seja necessária adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos serviços utilizados. Nos casos de integração com outras plataformas de gestão de dados de usuários por meio de interfaces de integração (API’s), as empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que o V4H armazena, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a gestão de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo V4H, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

Como nos contatar

Sugestões ou dúvidas relacionadas a estas Políticas? Entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados da RNP em privacidade@rnp.br ou escreva para nós no seguinte endereço:

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP

BRASÍLIA

SAS, quadra 5, lote 6, bloco H

7° andar – Edifício IBICT

Brasília – DF – 70070-914

Em caso de qualquer dúvida, fique à vontade para nos contatar no e-mail atendimento@rnp.br.

Você pode enviar mensagens para o nosso WhatsApp, o número é 0800 722 0216.

Para urgências ligue para 0800 722 0216.

Atendimento 24 horas, todos os dias.

Se você estiver ciente de qualquer vulnerabilidade ou ameaça, que possa afetar a segurança do V4H, ou mesmo se quiser informações a este respeito, entre em contato com nossa equipe de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRT RNP), por meio do e-mail: cais@cais.rnp.br.